Documentos
Relatório Monitoramento DH – 2025
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Regras de Mandela – Direitos Humanos dos presos
Direitos das Pessoas Presas – Corte Interamericana de DH
Tratamento Penal de Pessoas LGBT+
PAS – Programa de Acolhimento Social/Balcão de Direitos Humanos
Juiz manda contar em dobro pena cumprida em presídio lotado
Nota Pública do CCJ de Superlotação no PRJ- 2024
Portaria: dispõe sobre oferta de colchões para presídio Feminino, Masculino e Penitenciária
Inspeção Semi-aberto 22/10/2025
Inspeção Presídio Regional de Joinville 22/10/2025
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 13/08/2025
Inspeção Penitenciária Industrial de Joinville 02/07/2025
Inspeção Presídio Regional de Joinville 14/05/2025
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 23/04/2025
Inspeção Penitenciária Industrial de Joinville 26/03/2025
Inspeção Presídio Regional de Joinville 02/02/2025
Inspeção Presídio Regional de Joinville 13/11/2024
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 16/10/2024
Inspeção Penitenciária Industrial 18/09/2024
Inspeção Presídio Regional de Joinville 14/08/2024
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 15/05/2024
Inspeção Penitenciária Industrial de Joinville 10/04/2024
Inspeção Presídio Regional de Joinville 22/02/2024
Relatório Atividade Cultural e Entrega de Livros 27/11/2023
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 27/09/2023
Inspeção Presídio Regional de Joinville 09/08/2023
Inspeção Presídio Regional de Joinville 28/06/2023
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 17/05/2023
Inspeção Penitenciária Industrial de Joinville 19/04/2023
Inspeção Presídio Feminino de Joinville 10/02/2023
Inspeção Penitenciária Industrial de Joinville 03/02/2023
Inspeção Presídio Regional de Joinville 14/12/2022
Inspeção do CCJ na Penitenciária Industrial de Joinville 17/11/2022
Inspeção do CCJ no Presídio Feminino de Joinville 05/10/2022
Inspeção do CCJ no Presídio Regional de Joinville 14/09/2022
Inspeção do CCJ na Penitenciária Industria de Joinville 17/08/2022
Inspeção do CCJ no Presídio Feminino de Joinville 20/07/2022
Inspeção do CCJ no Presídio Masculino de Joinville 09/06/2022
Inspeção do CCJ no Presídio Feminino de Joinville 07/04/2022
Relatório de entrega de livros e visita à biblioteca em 23/03/2022
Inspeção Presídio Feminino de Joinville – 21/03/2022
Inspeção do CCJ na Penitenciária Industrial de Joinville 23/02/2022
Inspeção e deliberação no setor de triagem – Quarentena PIJ 05/10/2021
Inspeção em contexto de Pandemia 09/09/2021
Inspeção em contexto de Pandemia PIJ 25/08/2021
Inspeção em contexto de Pandemia 18/08/2021
Inspeção em contexto de Pandemia Penitenciária Industrial de Joinville 21/07/2021
Relatório de Inspeção 16/06/2021
Inspeção em contexto de Pandemia 23/06/2021
Inspeção em contexto de Pandemia 30/06/2021
Atas CCJ 2022